Quinta-feira,
25 de Abril de 2024 -
Notícias
Direito Internacional Benef ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a incidência do benefício tributár ...STF inicia julgamento sobre poderes de invest ...
O STF iniciou nesta quarta-feira (24) o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (A ...Corregedoria Nacional encerra inspeção no Tri ...
A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ encerrou, na tarde desta quarta-feira (24/4), os trabalhos ...Presidente do Supremo recebe homenagem do Min ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi homenageado com a ...Webinar capacita servidores e apresenta inova ...
Webinar capacita servidores e apresenta inovações em TI na Justiça Federal da 5ª Região Quarta, ...Presidente do CRECI-RS inaugura delegacia sub ...
Presidente do CRECI-RS inaugura delegacia sub-regional de GravataíPermanência de Bolsonaro em Embaixada da Hung ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que a permanência do e ...Direito Civil Para a cessão ...
Trata-se de mandado de segurança interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federa ...Aberta consulta pública para aprimorar sistem ...
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de dar publicidade e colher ...Dir. Processual Civil TJ-SP ...
Citando “comodismo” do julgador de primeira instância, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal d ...CNJ recebe comitiva de Moçambique para troca ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu, nesta segunda-feira (22/4), ao pedido enviado pelo Con ...Semana de enfrentamento ao assédio e à discri ...
O mês de maio será marcado, no Poder Judiciário, por ações de sensibilização, informação e enfrentam ...Dano Moral Idoso que espero ...
O Distrito Federal terá que indenizar um paciente idoso que aguardou por tratamento médico na rede p ...Presidente do CNJ defende liderança global do ...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luí ...Supremo absolve condenado por furtar itens da ...
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual encerrada ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
O primeiro tema incluído na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira ( ...STF invalida lei que facilita porte de arma d ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei de Mato Grosso do Sul que ...Dano Moral Réu que ficou 9 ...
Homem só soube do excesso no cumprimento de pena após primo o avisar de um mandado de prisão em aber ...Magistrados e servidores participam de etapa ...
Magistrados e servidores participam de etapa final do curso de Formação de Formadores Terça, 23 ...CNJ realiza em maio a segunda Semana Nacional ...
CNJ realiza em maio a segunda Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! Terça, 23 de abri ...Painel interativo no RenovaJud é apresentado ...
Mais de 500 iniciativas de inovação desenvolvidas em 93 tribunais estão sendo organizadas em um pain ...Direito do Consumidor Plano ...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu parcialmente a favor ...Dano Moral DER/DF deve inde ...
O Departamento de Estrada de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) terá que indenizar um motorista q ...STF veda possibilidade de mais de uma reeleiç ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que não é possível mais de uma única reeleição ...STF suspende tramitação de todas as ações jud ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, ...CNJ e MJSP divulgam lista de selecionados par ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização d ...Aspectos Jurídicos no Transporte de Mudanças ...
O transporte de mudanças brasília é uma atividade comum na vida das peProdutos de residência em tecnologia da infor ...
Produtos de residência em tecnologia da informação são apresentados a diretores de Secretaria da 5ª ...Novo serviço de consulta a recolhimento de cu ...
A partir desta segunda-feira (22/4), está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) oJuiz afasta cobrança de ITBI na integralização de capital de empresa
Juiz afasta cobrança de ITBI na integralização de capital de empresa
Não há qualquer exceção para a imunidade tributária na incorporação de bens para integralização de capital — que ocorre quando os sócios entregam os valores prometidos na emissão ...
Continuar lendo
Fonte:
Correio Forense
26/10/2021 (00:00)
Visitas no site:
2856564
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Contate-nos
Rua Uruguai, 987
- Centro
- Itajaí / SC
- CEP: 88302-203
+55 (47) 3344-3182
