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05 de Maio de 2024 -
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A decisão que definiu parâmetros para que o Ministério Público instaure procedimentos investigativos ...Presidente do STF suspende prazos de ações qu ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado (4) ...Direito Empresarial Momento ...
No contrato estimatório (também chamado de “venda em consignação”), o crédito em favor do consigna ...CNJ integra painel sobre impacto das transfor ...
Os participantes do 21º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) recebera ...Projeto leva cidadania e trabalho decente par ...
O projeto que promove a valorização do trabalho da mulher, como lugar seguro e garantidor de que seu ...STF concede liberdade provisória a Mauro Cid ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (3), ...Dano Moral Motorista profis ...
Laudo deu falso positivo para uso de entorpecente A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas ...Supremo mantém na Justiça Militar caso de con ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus a u ...Dano Moral E-mail de coorde ...
2/5/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma empresa ...Direito do Consumidor Consu ...
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Por unanimidade, o STF decidiu que o candidato aprovado em concurso público fora das vagas previstas ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
Revista JustiçaAinda em celebração ao Dia do Trabalhador, o professor da faculdade de Direito da Un ...Dia das Mães impulsiona vendas no e-commerce
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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na 6ª Sessão Virtual de 20 ...Programa Justiça 4.0 é apresentado em evento ...
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A Companhia Energética do Ceará (Enel) foi condenada a indenizar, moralmente, no valor de R$ 100 mil ...Atos antidemocráticos: STF condena mais 10 pe ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 ...Dir. Processual Civil TJAM ...
eguindo jurisprudência do STJ, pessoas jurídicas são consideradas vulneráveis nas relações de consum ...Dano Moral Queda de placa p ...
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanim ...Audiência reúne contribuições de 50 participa ...
Os debates para encontrar novas respostas aos desafios do sistema prisional brasileiro seguiram ao l ...Direito Administrativo Just ...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal garantiu a reserva de vaga e a nomea ...Em um mês, mais de 4 mil pessoas registraram ...
A cada lembrança da época em que enfrentou uma séria doença no coração, os olhos de Osmar Caetano do ...Entra em vigor provimento da Corregedoria que ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por ...Justiça Federal em Alagoas é quem mais proces ...
Justiça Federal em Alagoas é quem mais processa RPVs na 5ª Região no mês de março Terça, 30 de ...Dir. Processual Civil É ônus do banco a prova da autenticidade de assinatura de contrato bancária impugnada
Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II ).
Ini ...
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Fonte:
Correio Forense
24/04/2024 (00:00)
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