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06 de Maio de 2024 -
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O STF vai montar a partir desta terça-feira (7) um ponto de coleta para doações aos desabrigados e v ...Presidente do STF fala de segurança jurídica, ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, esteve nesta segunda-feira ...STF entende que acordos que visam reduzir san ...
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A possibilidade de uma pessoa jurídica ser responsabilizada por conduta definida como crime, assim ...Corregedor Nacional autoriza transferência de ...
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de uma mulher por aplicar gol ...CNJ integra painel sobre impacto das transfor ...
Os participantes do 21º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) recebera ...Projeto leva cidadania e trabalho decente par ...
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Por unanimidade, o STF decidiu que o candidato aprovado em concurso público fora das vagas previstas ...Quais são os benefícios do INSS?
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CNJ promove seminário "Tabelas processuais unificadas - histórico e panorama geral" Quinta, 02 d ...Dir. Processual Civil TJAM ...
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A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanim ...Direito Civil Igreja terá que devolver doação feita por fiel
Repasse do recurso, que ultrapassa R$ 200 mil, não teria sido consensual
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Iturama, no Triângulo Mineiro, e condenou uma igreja a ressarcir um fiel em pa ...
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Fonte:
Correio Forense
26/04/2024 (00:00)
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